Modelo institucional de gestäo de resíduos sólidos: implementaçäo da lei geral de resíduos sólidos do Peru / The institucionalization process of the solid waste: implementation of solid waste general Law in Peru

O processo de institucionalizaçäo dos resíduos sólidos no Peru foi iniciado com a oficializaçäo da Lei Geral de Resíduos Sólidos, em julho de 2000. Esta lei estabelece o enfoque, a ordem e o papel da participaçäo das diferentes entidades governamentais e näo-governamentais, o setor privado e a populaçäo na planificaçäo e gestäo dos resíduos sólidos, como parte da gestäo ambiental no marco de um conjunto de reformas aplicadas na economia e no papel do Estado. A planificaçäo e gestäo dos resíduos sólidos deve considerar os diferentes elementos do desenvolvimento humano sustentável, toda as vezes que os resíduos constituírem em um dos problemas ambientais necessitando de uma abordagem integral e especializada, considerando toda sociedade em seu conjunto. Nesta pesquisa se conceitua, analisa e formula um instrumento para a gestäo ambiental e sanitária dos resíduos sólidos. Analisa e desenvolve os fundamentos, diretrizes, lineamentos e pautas técnicas de uma proposta de regulamento para implementaçäo da Lei Geral de Resíduos Sólidos do Peru, com a finalidade de estabelecer um modelo de planificaçäo e gestäo integral, em concordância com as novas tendências do papel do Estado, a globalizaçäo da economia, a participaçäo da cidadania e do desenvolvimento sustentável. Finalmente, no estudo, a proposta de regulamento da Lei Geral de Resíduos Sólidos desenvolve as funçöes das autoridades competentes; as pautas técnicas gerais; a comercializaçäo; a importaçäo e exportaçäo, as responsabilidades do setor privado; os mecanismos de monitoramento e informaçäo; a fiscalizaçäo e registro de auditores; e as responsabilidades, incentivos, infraçöes e sançöes; estrutura em, cento e cinqüenta e um (151) artigos, cinco (05) disposiçöes complementarias e transitórias e; um (01) anexo.

Reglamento general para el manejo de residuos solidos / General regulation for the solid waste management

Esta guía presenta una técnica de eliminación final que permite vaciar directamente al suelo los residuos crudos o no tratados. Los mismos principios se deberan aplicar a la eliminación final de residuos urbanos pulverizados aunque habra menos necesidad de material de cobertura. Las especificaciones del Reglamento, naturalmente, deberan se aplicadas conjuntamente con los dispositivos legales pertinentes, de alcance nacional o local, referentes a salud pública y planificación.(au)